Onde requerer uma equivalência de estudos do ensino fundamental ou médio para alunos do exterior?
O aluno proveniente do exterior, que pretende a equivalência de seus estudos ao nível de conclusão do ensino fundamental ou médio, deve apresentar sua solicitação diretamente na Unidade Regional de Ensino em cuja jurisdição residir. Deliberação CEE Nº 21/2001 - www.ceesp.sp.gov.br .