O que deve fazer o estudante com matrícula ativa que mudou de residência antes do início das aulas?
O estudante deve solicitar o deslocamento, procedimento utilizado para registrar a solicitação de mudança de escola antes do início do ano letivo. Isso se aplica a alunos de escolas públicas, incluindo a modalidade EJA, e pode ocorrer em duas situações:
a) Alteração de endereço residencial: Quando a mudança de endereço torna inviável a permanência do estudante na escola de origem.
b) Por interesse do estudante ou responsável: Nesse caso, não é necessário haver mudança de endereço para solicitar a transferência. Mesmo após a inscrição na escola pretendida, o estudante deve continuar frequentando a escola de origem até que a escola de destino confirme a disponibilidade de vaga.
Essa solicitação deve ser feita conforme as orientações da unidade escolar e respeitando a disponibilidade de vagas na nova escola.
