O que é remoção, e como se inscrever?
É a movimentação a pedido do servidor que ocorre através de um concurso que segue as fases para provimento de cargo, dentro do período estipulado em Edital de abertura de Inscrições, publicado em DOE.
A remoção para as classes de docentes e de Suporte Pedagógico está prevista no artigo 24 da Lei Complementar nº 444/1985, regulamentada pelo Decreto nº 55.143/2009, em consonância com a Resolução SE 95/2009. A remoção destinada ao Quadro de Apoio Escolar está prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto nº 58.027/2012, em consonância com a Resolução SE 79/2012.
O servidor que tiver no mínimo um dia de efetivo exercício, se inscreve dentro do período estipulado no Edital de abertura, opta pelas modalidades de títulos ou união de cônjuges e procede às indicações de sua preferência, concorrendo entre seus pares a uma das vagas pleiteadas.
Após a fase de reconsideração, aguarda os resultados que serão publicados em DOE, através do ato de remoção.
Após a fase de reconsideração, aguarda os resultados que serão publicados em DOE, através do ato de remoção.
