Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025.
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos, datas e prazos para o processo de atribuição de aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, expede a presente portaria:
O processo de atribuição será realizado conforme o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 95, de 07/11/2024, em relação ao período de realização, e nos termos do artigo 43 quanto à ordem de atendimento dos docentes.
A atribuição ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED: https://sed.educacao.sp.gov.br, no menu "Atribuição EJA – 2º", conforme cronograma:
25/06/2025
8h às 14h – Conferência de saldo
15h às 23h59 – Manifestação de interesse em nível de Unidade Escolar (Titulares de Cargo - categoria A e Não Efetivos P, N, F)
26/06/2025
8h às 18h – Atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar (Titulares de Cargo - categoria A e Não Efetivos P, N, F)
27/06/2025
8h às 14h – Conferência de saldo
15h às 23h59 – Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino (Titulares de Cargo - categoria A e Não Efetivos P, N, F)
30/06/2025
8h às 18h – Atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino (Titulares de Cargo - categoria A e Não Efetivos P, N, F)
01/07/2025
8h às 14h – Conferência de saldo
15h às 23h59 – Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino (Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F e contratados)
02/07/2025
8h às 18h – Atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino (Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F e contratados)
Importante: Somente poderão manifestar interesse os docentes Titulares de Cargo (categoria A), Não Efetivos P, N, F e contratados (categoria O) com aulas atribuídas de EJA no 1º semestre de 2025.
Critérios de atribuição em nível de Unidade Escolar:
Constituição ou composição de jornada por ordem de classificação;
Constituição em outra escola;
Constituição de jornada do removido ex-officio;
Carga suplementar e composição de jornada de docentes Não Efetivos;
Retirada de aulas de contratados ou Não Efetivos para atender efetivos e ordem de classificação.
Critérios de atribuição em nível de Diretoria de Ensino:
Constituição, composição ou aumento de carga horária seguindo a ordem: efetivos, Não Efetivos e contratados, incluindo docentes de outras Diretorias de Ensino.
Retomada do cronograma geral de atribuição:
23/07/2025
13h às 15h – Conferência do saldo de classes e aulas
16h às 23h59 – Manifestação de interesse (todas as categorias e candidatos à contratação)
24/07/2025
7h às 12h – Atribuição de classes e aulas