Programa Ensino Integral (PEI) – Etapa de Retomada da Atribuição de Classes e Aulas 2026
O que é a Etapa de Retomada do PEI?
A Etapa de Retomada do Programa Ensino Integral (PEI) foi instituída para viabilizar o preenchimento das vagas remanescentes nas unidades escolares que atendem ao PEI, após a conclusão da alocação inicial do processo anual de atribuição de classes e aulas de 2026.
Essa etapa está em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, e regulamentada por Portaria expedida pela Diretoria de Pessoas (DIPES), da Subsecretaria de Gestão Corporativa (SUCOR).
Quem participa da Etapa de Retomada?
Participam da Etapa de Retomada:
-
docentes efetivos, nomeados e não efetivos;
-
docentes contratados;
-
candidatos à contratação;
-
docentes indicados à realocação pelo Diretor de Escola ou Diretor Escolar, desde que não tenham sido realocados no ano anterior;
-
todos devidamente credenciados para atuação no PEI.
Cronograma da Etapa de Retomada
Visualização Prévia
📅 06 a 08/01/2026
Período em que os Comitês Regionais visualizam a lista de docentes elegíveis ao processo de entrevistas, no âmbito do credenciamento para o PEI.
Registro dos Resultados das Entrevistas
📅 09 a 12/01/2026
Os Comitês Regionais registram, na Secretaria Escolar Digital (SED), os resultados das entrevistas dos docentes participantes.
Validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar
📅 13/01/2026
Os Diretores validam, via SED, os docentes entrevistados para possível alocação nas unidades PEI.
Classificação Final
📅 14/01/2026
Publicação da classificação final dos docentes para fins de alocação no PEI.
Levantamento de Vagas Remanescentes
📅 06 a 14/01/2026
As unidades escolares e as Unidades Regionais de Ensino (URE) realizam o levantamento do saldo de vagas remanescentes, sob responsabilidade das Comissões Regionais de Atribuição de Classes e Aulas, considerando o resultado da alocação inicial.
Etapas de Movimentação e Alocação (URE)
📅 15 e 16/01/2026
A movimentação e alocação ocorrerão, em nível de URE, na seguinte ordem:
-
Etapa 1 – Excedentes do Quadro Permanente:
Atendimento de docentes efetivos e não efetivos excedentes vinculados ao PEI, para alocação em vagas remanescentes de outras unidades, conforme classificação e formação. -
Etapa 4 – Temporários Excedentes:
Atendimento de docentes contratados excedentes no âmbito do PEI, para alocação em vagas remanescentes de outras unidades escolares. -
Etapa 5 – Alocação do Quadro Permanente:
Atendimento de docentes efetivos, nomeados e não efetivos, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI, bem como daqueles aptos à realocação, conforme o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 158/2025. -
Etapa 6 – Alocação do Quadro Temporário:
Atendimento de docentes contratados e candidatos à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI.
🔹 Observação: As Etapas 2 e 3 não serão realizadas nesta fase, pois já foram concluídas na alocação inicial, encerrada em dezembro de 2025.
Onde registrar as informações?
Todos os registros das etapas da Etapa de Retomada devem ser realizados exclusivamente na Secretaria Escolar Digital (SED), na funcionalidade:
Atribuição Inicial 2026 > Credenciamento PEI 2026
