📘 Atribuição Inicial de Classes e Aulas – Ano Letivo de 2026
Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026
👥 Quem é impactado?
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Docentes efetivos e nomeados
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Docentes não efetivos
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Docentes contratados e candidatos à contratação
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Unidades Escolares (UE)
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Unidades Regionais de Ensino (URE)
🗓️ Cronograma da Atribuição – Quadro Permanente
📍 Em nível de Unidade Escolar (UE)
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19/01/2026
Atendimento aos docentes efetivos e nomeados, nas seguintes fases:-
Constituição de Jornada
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Ampliação de Jornada
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Composição de Jornada
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Carga Suplementar
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23/01/2026
Atendimento aos docentes não efetivos (exceto os que optaram por transferência de URE).
📍 Em nível de Unidade Regional de Ensino (URE)
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20 e 21/01/2026
Docentes adidos, parcialmente atendidos ou com necessidade de atualização de unidade administrativa. -
22/01/2026
Docentes para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985. -
26/01/2026
Docentes não efetivos não atendidos ou que optaram por transferência de URE.
🗓️ Cronograma – Quadro Não Permanente (Contratados)
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19 e 20/01/2026
Docentes contratados indicados à permanência para atuação no Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP), em nível de UE. -
21 e 22/01/2026
Docentes contratados e candidatos à contratação inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS/FGV), em nível de URE. -
27/01/2026
Docentes contratados que atuaram em 2025 em unidades de tempo parcial e foram indicados à permanência. -
28 a 31/01/2026
Atendimento aos docentes contratados e candidatos à contratação, em nível de URE.
📌 A atribuição mínima será de 20 aulas, desde que o docente compareça às sessões dentro do prazo estipulado.
⚠️ Informações Importantes
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A redução compulsória de jornada não implica prejuízo funcional ou financeiro.
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Docentes que não comparecerem às sessões de atribuição terão aulas atribuídas compulsoriamente.
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Docentes em licença sem vencimentos, com autorização publicada em DOE e afastamento registrado na SED, não participam da atribuição inicial.
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A ampliação de jornada somente ocorrerá se o docente tiver indicado essa opção no momento da confirmação de participação.
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As sessões de atribuição poderão ocorrer:
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de forma presencial; ou
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mediadas por tecnologia, conforme decisão da URE.
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📂 Programas, Projetos e Atribuições Especiais
A Portaria prevê atribuição de carga horária para programas e projetos da Pasta, entre eles:
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Educação Especial (inclusive por determinação judicial);
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Interlocutor de Libras;
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Tutoria (Anos Iniciais e Finais);
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Professor Mediador, Articulador e Orientador;
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Fundação CASA, EJA, CEL, Programa Educação nas Prisões (PEP);
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PROATI, Olimpíadas Científicas, entre outros, conforme Anexos da Portaria.
🌐 Divulgação das Informações
Compete às Comissões de Atribuição de Classes e Aulas divulgar:
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o saldo de aulas;
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as fases do processo;
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o modelo de atendimento adotado,
por meio do site oficial da Unidade Regional de Ensino (URE).
