Qual é o procedimento correto a seguir em caso de homologação indevida do calendário escolar?
Não é possível excluir o calendário.
No caso de homologação indevida, o GOE ou Agente de Organização Escolar deverá corrigir/atualizar novamente o calendário escolar e assim entrará novamente no fluxo para ser homologado novamente.