Exibições:
Onde consultar a Reclassificação de escolas particulares?
 
 
Consulte a direção da escola para saber se está previsto em seu Regimento Escolar.
Legislação:
Deliberação CEE nº 120/2013
Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 13/97
Capítulo II da Lei 9394/96
Inciso III, do artigo 53 da Lei nº 8.069, de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palavras-chave: reclassificação, reclassificacao, escola particular