Quais são as recomendações do Centro de Inclusão Educacional (CINC) para a atualização do Regimento Escolar em 2025?
O Centro de Inclusão Educacional (CINC), do Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD), da Coordenadoria Pedagógica (COPED), apresenta algumas recomendações para contribuir com as Unidades Escolares em relação às alterações no Regimento Escolar para o ano de 2025.
O Regimento Escolar é um documento que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento das escolas, abrangendo aspectos administrativos, pedagógicos e de convivência. Neste sentido, é indicando que seja redigido e revisado com atenção à inclusão educacional, especialmente no que concerne aos grupos com especificidades socioculturais e/ou em situações de vulnerabilidades, evitando quaisquer formas de preconceito e discriminação, bem como assegurando o direito à educação pública de qualidade. Considerar a pluralidade social e cultural presente no ambiente educacional é proporcionar igualdade de oportunidades e tratamento equitativo para todas e todos os estudantes, independentemente de suas características pessoais ou contextos sociais.
Segue em Anexo: Informativo CINC nº 07/2024:
O Replanejamento nas Modalidades, Atendimentos e Temáticas de Inclusão Educacional – publicado no Boletim Semanal Subsecretaria nº 28, de 19-07-2024