Quais as informações necessárias para a escola se tornar PEI (Programa de Ensino Integral)?
Informamos, ainda, que para implantação de novas escolas no Programa Ensino Integral, faz-se necessário percorrer as etapas abaixo:
• 1ª Etapa:
1. Anúncio do Secretário da Educação aos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a abertura de novas escolas do Programa Ensino Integral para o ano subsequente;
2. Anúncio dos Dirigentes Regionais de Ensino aos Diretores das escolas de sua jurisdição, para manifestação de interesse para aderir ao Programa;
3. Consulta à comunidade escolar e do entorno (pais, responsáveis e comunidade local), sobre o interesse em aderir ao Programa Ensino Integral, sendo neste momento apresentado o Programa e suas especificidades;
4. Reunião do Conselho de Escola para formalização da adesão ou não da escola ao Programa;
5. Formalização dos documentos exigidos para adesão (Atas de todas as reuniões realizadas);
6. Encaminhamento do pedido de formalização do pedido de implantação é expedida pelo Dirigente Regional de Ensino;
7. Cronograma de execução das ações.
• 2ª Etapa:
1. Após a formalização da adesão ao Programa Ensino Integral haverá a formalização no Sistema GDAE – Sistema de Indicação, período em que a Diretoria de Ensino e unidade escolar inserem as informações da unidade escolar e a Ata de adesão do Conselho Escolar.
2. Processo de Credenciamento dos profissionais.
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Ressalta-se que nesse momento, o processo de adesão de novas escolas não está aberto e seguindo o exposto acima, quando o processo estiver aberto será feito um comunicado.
Por fim, importante mencionar que há um projeto em andamento de expansão da rede ensino integral para o exercício de 2020.
