Como obter informações sobre a educação infantil (até 5 anos de idade)?
A Educação Infantil, que atende crianças de até 5 anos, é de responsabilidade das administrações municipais, conforme estabelece a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), alterada pela Lei Federal nº 11.274/2006.
Para obter informações específicas sobre matrícula, funcionamento ou políticas educacionais, recomenda-se entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Educação da sua cidade.
Contato da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo:
Endereço: Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP: 04038-003
Telefone: (11) 3396-0600
E-mail: smegab@prefeitura.sp.gov.br
Denúncias e reclamações:
Telefones: (11) 3396-0174 / 0177
Atendimento presencial: Avenida São João, 473, 16º andar, Centro, São Paulo - SP, das 9h às 17h
Se você busca informações sobre outras cidades, sugerimos utilizar sites de busca na internet para localizar os contatos das respectivas Secretarias Municipais de Educação.
