Qual é o órgão superior à Ouvidoria da Secretaria da Educação?
A Controladoria Geral do Estado (CGE), por Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público , é Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999 ,Decreto nº 68.156, de 9 de dezembro de 2023.
Se desejar registrar uma reclamação ou denúncia relacionada ao atendimento prestado pela Ouvidoria da Secretaria da Educação, entre em contato com a Controladoria Geral do Estado por meio do portal:
- Portal Fala.SP:https : //fala.sp.gov .br
