Quais serão as Etapas do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2024?
As ações que visam à implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Médio, para o ano letivo de 2024, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, deverão observar a seguinte ordem de prioridade de atendimento:
Aos estudantes já matriculados, em continuidade de estudos, que manifestaram interesse (rematrícula) em permanecer na rede estadual;
Aos estudantes concluintes do Ensino Fundamental de escolas públicas, estaduais e municipais;
Aos candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental, Ensino Médio ou a cursar qualquer dos anos/séries/etapas, de acordo com a legislação vigente.
Aos estudantes já matriculados, em continuidade de estudos, que manifestaram interesse (rematrícula) em permanecer na rede estadual;
Aos estudantes concluintes do Ensino Fundamental de escolas públicas, estaduais e municipais;
Aos candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental, Ensino Médio ou a cursar qualquer dos anos/séries/etapas, de acordo com a legislação vigente.
As situações de deslocamento/transferência.
Todas as escolas públicas e os Postos do Poupatempo constituem-se postos de inscrição e de informações ao responsável e interessados que procuram por uma vaga em escola pública para participar do processo de matrícula.
Para os efeitos desta resolução, considera-se que o estudante com dezoito anos completos ou mais responde por seus atos e resultados decorrentes deles.
A modalidade de Educação para Jovens e Adultos – EJA, mencionado no caput deste artigo, abrange, inclusive, o atendimento individualizado ofertado nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs.
Todas as etapas do processo de matrícula antecipada para os Ensinos Fundamental e Médio serão realizadas pela rede estadual e pelas redes municipais de ensino, em conjunto e articuladamente, por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.
O processo de matrícula antecipada compreenderá as etapas de:
Todas as escolas públicas e os Postos do Poupatempo constituem-se postos de inscrição e de informações ao responsável e interessados que procuram por uma vaga em escola pública para participar do processo de matrícula.
Para os efeitos desta resolução, considera-se que o estudante com dezoito anos completos ou mais responde por seus atos e resultados decorrentes deles.
A modalidade de Educação para Jovens e Adultos – EJA, mencionado no caput deste artigo, abrange, inclusive, o atendimento individualizado ofertado nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs.
Todas as etapas do processo de matrícula antecipada para os Ensinos Fundamental e Médio serão realizadas pela rede estadual e pelas redes municipais de ensino, em conjunto e articuladamente, por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.
O processo de matrícula antecipada compreenderá as etapas de:
Consulta:
a) aos estudantes da última etapa da pré-escola da Educação Infantil da rede pública sobre seu interesse em permanecer, no ano letivo de 2024, na rede pública de ensino;
b) aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental da rede estadual sobre seu interesse em permanecer, no ano letivo de 2024, na rede pública de ensino;
c) aos estudantes concluintes do 9° ano do Ensino Fundamental em escola estadual sobre seu interesse em cursar, no ano letivo de 2024, o Ensino Médio em unidade escolar da rede pública de ensino;
d) aos estudantes concluintes da 1ª série do Ensino Médio das escolas estaduais, a fim de indicar o Itinerário Formativo de interesse para o ano letivo de 2024.
e) aos estudantes concluintes do 4º Termo do Ensino Fundamental na modalidade EJA, das escolas municipais e estaduais, que ingressarão na 1ª série do Ensino Médio ou no 1° Termo do Ensino Médio na modalidade EJA, no ano letivo de 2024.
f) aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, quanto as especificidades a serem consideradas para o atendimento no ano letivo de 2024.
g) aos estudantes concluintes da 1ª série do Ensino Médio das escolas estaduais, a fim de indicar o interesse em cursar o ensino técnico profissionalizante no ano letivo de 2024;
Preenchimento e atualização, completa, da ficha cadastral de todos os estudantes demandantes de vaga no Ensino Fundamental e Médio, inclusive na modalidade EJA, e, da rede pública, para o ano de 2024.
a) recomenda-se que a ficha cadastral dos estudantes da rede privada de ensino seja completamente preenchida e atualizada.
Definição e rematrícula:
a) manifestação (rematrícula) dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, inclusive na modalidade de Educação para jovens e Adultos – EJA, da rede estadual sobre seu interesse em permanecer, no ano letivo de 2024, na rede pública de ensino;
b) definição dos estudantes da última etapa da pré-escola da rede municipal, candidatos à vaga no 1º ano do Ensino Fundamental na rede pública;
c) definição dos estudantes oriundos do 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal e rematrícula dos estudantes oriundos do 5º ano do Ensino Fundamental da rede estadual, candidatos à vaga no 6º ano do Ensino Fundamental na rede pública;
d) definição dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental em escola da rede municipal e rematrícula dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental em escola da rede estadual, inclusive na modalidade EJA, que confirmarem, após consulta, o interesse em cursar o Ensino Médio em escola pública.
- Inscrição dos candidatos que não frequentaram escola pública paulista em 2023, demandantes de vagas em qualquer ano/série do Ensino Fundamental e Médio, inclusive na modalidade EJA;
- Programação conjunta da oferta de vagas em escolas públicas, para o ano letivo de 2024;
- Compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis;
- Efetivação da matrícula dos estudantes em continuidade, definidos e dos candidatos cadastrados;
- Divulgação preliminar dos resultados;
Cadastro permanente de candidatos ao Ensino Fundamental e Médio da rede pública, no decorrer do período estabelecido para a chamada escolar e durante todo o ano letivo de 2024.
Para mais informações entre em contato com a Escola/ Diretoria de Ensino ou clique aqui e acesse a Resolução SEDUC 32, de 2-8-2023.
