O que é esse benefício de acidente de trabalho e onde solicitá-lo?
Trata-se de um benefício em caso de acidente ocorrido durante o exercício do trabalho a serviço da empresa ou no desempenho das atividades dos segurados da Previdência Social previstas na lei. Esse acidente pode resultar em sequelas ou na redução da capacidade laborativa do trabalhador.
Para obter orientações sobre os procedimentos de enquadramento do acidente e a solicitação do benefício:
- Servidores efetivos: Devem solicitar orientações à Administração do local onde exercem suas funções.
- Servidores contratados ou comissionados: estão sujeitos às normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) .
