O que é, como funciona?
Trata-se da análise da cessação de Adicional de Insalubridade, de acordo com a Lei Complementar nº 432/1985.
A Unidade Escolar / Diretoria de Ensino deverá solicitar análise e manifestação referente aos casos enquadrados como descumprimento de obrigação legal nos termos da legislação vigente.
A Unidade Escolar / Diretoria de Ensino deverá solicitar análise e manifestação referente aos casos enquadrados como descumprimento de obrigação legal nos termos da legislação vigente.
