O servidor deverá notificar sua ausência médica, bem como receber notificações sobre os agendamentos e resultados de perícias médicas realizadas pelo DPME?
Sim, agora pelo aplicativo SOU que reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores, sendo está a plataforma que entre outros serviços, veio para padronizar a forma de envio de documentos médicos do servidor para a sua unidade de exercício.
Desta forma, ao necessitar de um afastamento médico, seja uma falta médica ou um afastamento de licença/auxílio-doença, o servidor cadastrará a sua solicitação por meio do aplicativo no campo “informar ausência médica”, selecionando a sua unidade de exercício na tela final de cadastro ou informando o e-mail do RH caso a unidade não esteja disponível no momento.
O envio gerará um protocolo ao usuário e um e-mail com todas as informações cadastradas no App para o endereço informado, de forma que o responsável pelos atestados médicos dos servidores na Unidade Escolar, Diretoria ou Órgão Central possa realizar os procedimentos necessários.
A veracidade dos dados lançados no aplicativo, que gerarão os agendamentos/publicações é de total responsabilidade do servidor que está enviando as informações.
Caberá ao responsável da unidade verificar se o atestado encaminhado é referente a um servidor efetivo ou regido pelo INSS e realizar os procedimentos conforme realizado antes da implantação do sistema SOU: ·
- Efetivo / Estável – agendamento de perícia no sistema e-Sisla;
- Comissionados (puros)/ Categoria O – publicação pelo empregador ou perícia no INSS de acordo com o número de dias solicitados no atestado.
Lembramos que no caso de atestados de 1 (um) dia, a unidade deverá verificar se o servidor já utilizou a “falta médica” no mês, e em caso afirmativo, proceder com o agendamento/publicação.
Por fim, solicitamos que estas informações sejam divulgadas aos servidores de sua circunscrição para ciência, lembrando que estão os disponíveis os seguintes canais de comunicação:
Para Suporte às dúvidas e problemas de acesso ao App, deverão ser encaminhadas ao e-mail sou@sp.gov.br;
Informações complementares poderão ser disponibilizadas no site da Unidade Central de Recursos Humanos no endereço eletrônico: www.recursoshumanos.sp.gov.br.
