Como obter mais informações sobre o Programa de Melhoria da Convivência
e Proteção Escolar – Conviva-SP?
O Programa Conviva-SP busca promover um ambiente escolar harmônico, seguro e acolhedor. Para mais detalhes, veja as informações abaixo:
Orientação de Convivência e a Equipe do Conviva-SP
A gestão do programa nas escolas é supervisionada pelo Coordenador de Organização Escolar (COE).
As unidades escolares podem contar com Professores para Orientação de Convivência (POC), responsáveis por ações que melhorem o clima escolar, promovam a cultura de paz e auxiliem na resolução de conflitos.
Atribuições dos Professores para Orientação de Convivência (POC)
Os POCs desempenham funções essenciais, como:
Criar laços e coordenar encaminhamentos por meio da Rede Protetiva.
Contribuir para a busca ativa de estudantes em abandono ou ausência escolar.
Planejar estratégias para melhorar o clima e a convivência na escola.
Promover práticas de cultura de paz e mediar conflitos.
Participar de formações específicas e cumprir metas estabelecidas.
Elaborar relatórios mensais com indicadores e iniciativas bem-sucedidas.
Requisitos para Atuação como POC
Ser docente titular ou ocupante de função-atividade.
Possuir habilitação ou qualificação conforme o Conselho Estadual de Educação.
Ser aprovado em processo seletivo promovido pela SEDUC.
Carga Horária e Organização do Trabalho
Os POCs podem atuar em regimes de:
40 horas semanais (atividades programáticas, planejamento e reuniões).
20 horas semanais (divididas entre ações programáticas e estudos).
10 horas semanais (dedicadas a ações do programa e planejamento).
As escolas que requerem dedicação de 40 horas podem dividir a carga em duas de 20 horas, possibilitando a atuação de mais docentes.
Casos de Substituição e Avaliação de Desempenho
O professor do programa pode ser substituído em situações específicas, como licença-maternidade ou gala.
Os docentes são avaliados por uma comissão composta pela gestão escolar e supervisores de ensino.
Consulta de Casos Omissos
Para casos não previstos, é possível consultar a Equipe Central do Programa Conviva-SP.
Acesso à Resolução
Mais detalhes estão disponíveis na Resolução SEDUC-44, de 18-10-2023, acesse o documento completo clicando aqui.
