Quais os procedimentos para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas?
As Unidades Escolares do Projeto Escolas +Inclusivas, formalmente nomeadas, obrigatoriamente contarão com um Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo no turno escolar com atribuição de 30 (trinta) aulas semanais por turno de funcionamento da Unidade Escolar, sendo equivalente à carga horária de 38 (trinta e oito) horas semanais, quando houver matrículas de estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial.
A habilitação/qualificação do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas deve seguir os dispostos no documento anexo.
A atribuição para atuação no Projeto Ensino Colaborativo somente poderá se dar ao professor especializado quando todas as aulas das turmas de Sala de Recursos Multifuncionais ou Modalidade Itinerante da unidade escolar forem esgotadas.
A listagem de unidades escolares atendidas pelo Projeto Escolas +Inclusivas segue disposta no Anexo.
Caberá à direção escolar distribuir as aulas atribuídas ao docente nos 5 dias úteis da semana, de acordo com o horário de escolarização dos estudantes elegíveis, respeitando, para a jornada de trabalho ou carga-horária total do professor, o máximo de 9 (nove) aulas, incluídas às Atividades de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC
Para mais informações acesse o documento em anexo PORTARIA COPED/CGRH nº 02/2024 - 14/11/2024
