Volta às Aulas 2026 – Orientações Operacionais

1. Objetivo

Este artigo tem como objetivo apresentar, de forma simples e acessível, as principais orientações operacionais para o início do ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino de São Paulo, servindo como referência para unidades escolares, equipes gestoras, UREs e atendimento da SEDUC-SP.
 

2. Principais temas da Volta às Aulas 2026

• Carteirinha do Estudante

• Movimentações de Matrícula

• Ensino Profissionalizante (prazos)

• Sala do Futuro (novas funcionalidades)

• Centro de Estudos de Línguas (CEL)

• Critérios de idade por etapa de ensino

3. Carteirinha do Estudante

Quando pode ser emitida?

• A partir de 02/02/2026, para carteirinhas com validade até dezembro de 2026.

Requisito obrigatório

• O estudante deve possuir matrícula ativa, seja:

  • na rede estadual;

  • municipal;

  • ou privada.

Sem matrícula ativa, não é possível emitir a carteirinha.

4. Movimentações de Matrícula

As movimentações registram oficialmente alterações no vínculo escolar do estudante.

4.1 Baixa por Transferência

Utilizada quando o responsável legal solicita transferência para:

• rede privada;

• Centro Paula Souza;

• outros estados ou países;

• modalidades sem movimentação própria.

⚠️ Deve haver solicitação do responsável legal devidamente cadastrado.
 

4.2 Remanejamento

• Movimentação interna, dentro da mesma escola;

• Realizada após o início do ano letivo;

• Gera registro formal na ficha do aluno.

➡️ Diferente da “troca”, o remanejamento fica registrado no sistema.
 

4.3 Não Comparecimento (NCOM)

Aplicável ao estudante que:

• não frequentou as aulas por 15 dias letivos consecutivos após a matrícula.

Regras importantes:

• A contagem inicia no primeiro dia letivo subsequente à matrícula;

• O primeiro NCOM dispensa busca ativa;

• Férias e recesso interrompem a contagem.

Para aplicação correta, é essencial que estejam regulares:

• Calendário Escolar;

• Grade Horária;

• Diário de Classe.
   

4.4 Cessões

Cessão por Não Frequência

• Destinada ao Programa de Educação nas Prisões;

• Aplicável a unidades em Centros de Internação e Estabelecimentos Penitenciários.

Cessão por Exame

• Para estudantes aprovados em exames de certificação;

• Encerra o vínculo escolar.

Cessão por Desistência

• Para classes dependentes;

• Estudantes sem carga horária obrigatória;

• Exige manifestação formal do responsável legal.

Cessão por Objetivos Atingidos

• Classes dependentes;

• Aplicada quando os objetivos pedagógicos forem cumpridos.
   

4.5 Terminalidade

Movimentação específica para estudantes com deficiência cognitiva, após conclusão do processo de terminalidade.

Requisitos:

• Tipos de ensino: 33, 101 e 104;

• Avaliação da Educação Especial;

• Relatório pedagógico;

• Laudo médico.

⏱️ Estorno permitido em até 15 dias corridos, no perfil da URE.

5. Ensino Profissionalizante – Prazo Importante

• Novas matrículas ou mudança de curso no Ensino Profissionalizante:

📅 Até 20/03/2026

Após essa data, o sistema não permitirá alterações.

6. Sala do Futuro – Inscrições pelos Responsáveis

A funcionalidade estará disponível para:

• responsável legal cadastrado;

• estudante maior de 18 anos.

O que pode ser feito no sistema?

• Solicitação de transferência por mudança de endereço;

• Intenção de transferência (somente para escolas estaduais);

• Acompanhamento da posição na fila;

• Visualização de vagas disponíveis na unidade selecionada.

Informações exibidas

• Data e hora da inscrição;

• Data e hora do atendimento;

• Posição do aluno conforme o tipo de solicitação.

Canais de divulgação

• E-mail aos responsáveis;

• WhatsApp;

• Instagram da SEDUC.

7. Centro de Estudos de Línguas (CEL)

Inscrições

• Período: 03/02 a 31/03/2026;

• Destinadas exclusivamente a novos alunos (1º estágio);

• Possibilidade de indicar até 2 idiomas de interesse.

Quem pode se inscrever?

• Responsável legal (alunos menores);

• Estudantes maiores de 18 anos ou emancipados;

• Unidades CEL.

Requisitos

• Estudantes com matrícula ativa:

  • a partir do 7º ano;

  • 6º ano, no caso de estudantes migrantes para Português como Língua Estrangeira.

⚠️ Matrícula realizada manualmente.

8. Critérios de Idade por Etapa de Ensino

Ensino Regular

• Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 6 a 10 anos

• Ensino Fundamental – Anos Finais: 11 a 14 anos

• Ensino Médio: 15 a 17 anos

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

EJA Presencial

• Ensino Fundamental: a partir de 15 anos

• Ensino Médio: a partir de 18 anos

EJA Flexível

• Ensino Médio: a partir de 18 anos

📜 Fundamentação: Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025.

9. Considerações finais

O correto cumprimento dessas orientações garante:

• início do ano letivo sem bloqueios sistêmicos;

• redução de erros cadastrais;

• menor volume de chamados ao Portal e ao 0800.

Este artigo deve ser utilizado como material de apoio permanente pelas unidades escolares e equipes regionais no início do ano letivo de 2026.